Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede a regulamentação da modalidade de Ensino Individual e Doméstico
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo de ciclo de estudos de Licenciatura em Higiene Oral na Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA), no ano académico 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acredita e registo o ciclo de estudos de Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisita, Adelino Pereira Sousa Duarte, professor do ensino secundário, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério do Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, José António Mendes Moreno, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Maria Eugénia Alves Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando, Miguel Gomes Garcia, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Maria Conceição de Barros Martins, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença se vencimento a Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e ao Henrique Silva Almada, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gomes Teixeira, Leidy Eline Moreira Vaz Carvalho, Dulcelina Mendes e Jair Monteiro dos Santos, pessoal do quadro da Delegação do Ministério do Concelho da Praia, Escola Secundária Abílio Duarte, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e do Centro Educativo Mira Flores respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando, a pena de aposentação compulsiva a Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e destacando, Isuleica Carvalho Tavares da Silva, para exercer função na Associação Para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando for findo o contrato de gestão de Adriana Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Georgina Silva Rodrigues Andrade; Manuela do Carmo Lopes; Tissiana Simone da Cruz Silva; José Filomeno Soares de Carvalho; Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves; Sara Cristina Ferreira; Ivanilda David Rodrigues; Adnilsiveira Lopes da Veiga e Joaquim Soares Moreira, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos; aplicando a pena de rescisão do contrato a Heribar Hervard Leite Morais Estrela e Neusa Maria Pinto dos Santos, professores do ensino secundário, em exercício de funções que se indicam e dando por findo a comissão ordinária de serviço de José Pedro dos Santos Dias, no cargo de Diretor da Escola Industrial Comercial do Mindelo “Guilherme Dias Chantre”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Mário Sanches.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Gracinda Dias da Veiga.
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