Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Gilda Maria Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional, nível I, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos à Carla Patrícia Moreira Martins, Professora do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo a Escola de Alto Peixinho o nome de Escola Francisco José da Silva Amaral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente à reclassificação de Elsa de Jesus Furtado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Silva Dias, apoio operacional da Residência Estudantil do Porto Novo, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição por um período de 6 (seis) meses a Fernando Silva Dias, funcionário da Residência Estudantil do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede à primeira alteração do Regulamento do Processo de Reconhecimento e Registo de Graus e Diplomas Estrangeiros, do Decreto-lei nº 22/2012, de 7 de agosto, que aprova o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior, aprovado em anexo à Portaria 49/2013, de 15 outubro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede à atualização anual da lista das escolas isoladas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Diamantino Tavares Freire, Professor do Ensino Secundário, nível III, Licenciado em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses e Mestre em Crioulista e Língua Cabo-verdiana, pessoal do quadro da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Agrupamento I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Mateus Domingos Monteiro, professor do ensino secundário, nível II, Licenciado em Línguas Aplicadas – Minor em Assessoria e Administração, pessoal de quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Salvadora Lopes Fernandes Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível I, Licenciada em Ensino de Filosofia, pessoal do quadro da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, a comissão de serviço de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Celebrando o contrato de gestão entre o Ministério da Educação e Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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