Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delegando Competência à Secretária de Estado do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delci de Fátima Sena Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos, Licenciada em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento III, Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão à Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Gilda Maria Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional, nível I, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos à Carla Patrícia Moreira Martins, Professora do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo a Escola de Alto Peixinho o nome de Escola Francisco José da Silva Amaral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente à reclassificação de Elsa de Jesus Furtado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Silva Dias, apoio operacional da Residência Estudantil do Porto Novo, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição por um período de 6 (seis) meses a Fernando Silva Dias, funcionário da Residência Estudantil do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Procede à primeira alteração do Regulamento do Processo de Reconhecimento e Registo de Graus e Diplomas Estrangeiros, do Decreto-lei nº 22/2012, de 7 de agosto, que aprova o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior, aprovado em anexo à Portaria 49/2013, de 15 outubro.
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