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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Eduina Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora-adjunta da Cadeia Central da Praia.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hirondina Fernandes Monteiro, exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Maria Lopes Borges, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Determinando a retificação do despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 2 de Março de 2010, referente a progressão da Tomásia Moreira.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 31 de Agosto de 2016, dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Janisa Helena Mendes Correia Alves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
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Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo, José Manuel Santos Fernandes, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.