Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
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Destacando, no âmbito do projeto Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), para integrar a Equipa de Apoio ao SNIAC, Ernestina Cilá R. Russo de Almeida, técnico superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Nomeando Jandira dos Santos Cardoso Vieira para exercer em regime de substituição, o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
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Contratando em regime de acumulação de funções, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica, de clinica geral, para prestar serviços de consultas médicas, aos reclusos da Cadeia Central da Praia (CCP) e, aos jovens, em conflitos, com a lei, sob medida de internamento, no Centro Socioeducativo Orlando Pantera (CSEOP), da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
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Concedendo licença sem vencimento Virgínia da Veiga de Pina, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, que exerce funções de cozinheira na Cadeia Regional do Fogo.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de José Maria de Carvalho Furtado, no cargo de assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
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Exonerando, a seu pedido, Tatiana Deolinda Barbosa da Silva, oficial 4º ajudante, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, oficial conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
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Contratando Júlio César dos Reis Martins Júnior, na modalidade de avença, para prestar serviços, na qualidade de Jurista, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
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Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Zuleica Helena Tavares Souto, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, colocada na Cadeia Central da Praia.
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Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos, e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.
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Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial do Tarrafal de Santiago.
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Contratando Guilma Pereira, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial de Ribeira Brava – São Nicolau.
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Requisitando Vanessa Eloide Rodrigues Gomes Miranda, para em comissão de serviço e em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Serviço de Reinserção Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 18 de maio de 2018, referente a fim da comissão ordinária de serviço, de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima.
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