Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, Álvaro José Pereira Ramos, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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Destacando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, Chefe Prisional, nível I, do quadro Privativo do Pessoal de Segurança Prisional, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, para exercer as suas funções, na Inspeção Geral do Trabalho – Delegação de São Vicente
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Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho
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Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos
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Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV
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Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Eugénia Maria Rodrigues Soares, técnica nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim.
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Autorizando o regresso ao serviço, de Maria do Socorro Barros de Pina, que se encontrava de licença por um período de 1 (um) ano.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial da Praia.
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Nomeando Grace Elízia Lopes do Rosário, licenciada em Psicologia, ramo Organizacional, técnica nível I, aprovada em estagio probatório, definitivamente, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Contratando Benvindo do Rosário Oliveira, licenciado em Direito, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral da Política e Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Contratando Fernando Moreno Tavares, licenciado em Economia e Gestão vertente Administração e Controlo Financeiro, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
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Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
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