Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, Secretário do Tribunal Constitucional, para, em comissão ordinária de serviço e em acumulação de funções, exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Moniz Soares de Carvalho, que vinha exercendo as funções como condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Carlos Alberto Lopes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Verónica Dias Semedo de Carvalho, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Verónica Dias Semedo de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Lourenço Admilson Miguel Lopes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor-auto do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Jorge Lopes Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo Anabela Sanches dos Reis Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
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