Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 562/2020: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 15-06-2020

Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.

Extrato do despacho nº 8/2019: - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 16-05-2019

Nomeando definitiva, Emanuel de Jesus dos Santos, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, como técnico nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça

Despacho nº 01/2018: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-08-2018

Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.

Extracto de despacho nº 1789/2017: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017

Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.

Extracto de despacho nº 975/2017: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017

Requisitando, Gerson Solovanio Ribeiro Soares para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de assessor do Provedor de Justiça.

Despacho nº 2/2017: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Aprova o Regulamento Interno da Provedoria de Justiça.

Extracto de despacho nº 300/2017: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017

Dando por finda, a comissão de serviço de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho no cargo de assessor de S. Exª o Provedor de Justiça.

Extracto de despacho nº 301/2017: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017

Requisitando Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares para, em comissão de serviço exercer o cargo de Diretora-geral de Apoio Técnico e Administrativo na Provedoria de Justiça.

Extracto de despacho nº 1883/2016: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 23/2016: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016

Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.

Extracto de despacho conjunto nº 617/2016: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Requisitando, Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.

Extracto de despacho nº 545/2016: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Rescindindo, o contrato de trabalho celebrado com Mario Ildo Mendes Cabral, a exercer funções de Jurista da Provedoria de Justiça.

Retificação nº 6/2016: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Leonilde Lopes Varela.

Retificação nº 7/2016: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Vera Lúcia Correia Figueiredo.

Retificação nº 8/2016: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.