Boletins Oficiais
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Gratificando as Secretárias do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
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Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do Maio, no montante de 38.196.346,00 (trinta e oito milhões, cento e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e seis escudos).
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Autoriza ao Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na Ilha do São Vicente, no montante de 30.893.680,34 (trinta milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta escudos e trinta e quatro centavos).
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Nomeando, a equipa de coordenação de implementação da Estratégia Nacional de Ciber Segurança
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Nomeando em regime de acumulação de funções, Harold César Silva Tavares, para desempenhar o cargo de Secretário Executivo da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
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Nomeando os Vogais Efetivos e Suplentes do Conselho Nacional de Estatística.
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Autorizando a realização de despesas.
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Galardoa com a Medalha de Mérito Profissional, os Cidadãos John Barros, Jean Jaques Alves e Viriato Manuel de Macedo
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Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
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Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão HansKramer, como reconhecimento de um trabalho árduo que a Associação Água Para Viver, tem contribuído e desenvolvido nos últimos quarenta anos em prol dos cabo-verdianos, de Cabo Verde e particularmente da Ilha do Fogo.
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Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para Construção do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, com a Empresa Sina Construções.
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Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a “AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ARTESANATO E DESIGN (CNAD) – ILHA DE SÃO VICENTE”, com a Empresa SGL Lda.
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Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Construção da Esquadra Policial do Paúl – Cidade das Pombas – Ilha de Santo Antão”.
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Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Rosário”.
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