Boletins Oficiais
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Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
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Condecorando a título póstumo com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Bill Carpenter pela gratidão, reconhecimento e contribuição manifestado pelo apoio a comunidade da diáspora Cabo-verdiana de Brockton nos Estados Unidos da América.
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Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Industrial e Comercial, o Cidadão John B. Cruz, pelo seu trajeto profissional, pelos projetos de intervenção desenvolvidos que contribuem decisivamente para o desenvolvimento das comunidades e famílias da grande área da Cidade de Boston.
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Autorizando o Ministério de Agricultura e Ambiente através da Agência Nacional de Água e Saneamento a realização da despesa com a implementação da etapa 1 da fase 4 do projeto ROADMAP DOS RESÍDUOS EM CABO VERDE.
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Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o Cidadão Adalberto Teixeira, pela gratidão, dedicação, espírito de serviço público relevantes e empenho pelos reconhecimentos registados como expressão do esforço, que honram e orgulham toda a comunidade Cabo-verdiana de Boston.
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Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, a Cidadã Maria Luísa Lopes Borges, pela sua contribuição de forma notável, genuína e dedicação exemplar para o bem-estar e sucesso às iniciativas e actividades desenvolvidas em prol da Comunidade Cabo-verdiana nos Estados Unidos da América.
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Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o SPORT LISBOA E BENFICA clube desportivo eclético, vocacionada para o futebol e modalidades desportivas, atividades recreativas, culturais e sociais na base de proporcionar aos seus associados um convívio são e um meio de
valorização pessoal.´
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Designando Keila Patrícia Silva Monteiro Pina, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Concertação Social.
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Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
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Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federação Cabo-verdiana de Boxe.
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Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.
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Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Leila Cristina Monteiro Varela
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Autorizando a realização de despesas para Reabilitação da Escola Chã de Silva, Santa Cruz
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Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE - Associação Solidariedade e Desenvolvimento, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas
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Galardoa com Segundo Grau da Menção Honrosa, o cidadão Luigi Kazey Monteiro Vieira, como reconhecimento do excelente desempenho, talento, brilho e dedicação pela conquista do primeiro lugar na Final Internacional do Super Tmatik na modalidade de Cálculo Mental.
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