Boletins Oficiais
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Autorização de despesa, aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, para a aquisição máscaras, no âmbito do Projeto de combate à COVID-19.
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É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
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Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
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Dando por finda a comissão de serviço de Ana Denise Garez Gomes Lima Barber.
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Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
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Aquisição de Serviços de Consultoria.
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Delega competências ao Ministro da Administração Interna, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha da Boavista.
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Tripulações das aeronaves excecionadas na Resolução nº 48/2020, de 17 de março.
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Galardoando com Medalha de Mérito Profissional do 1º Grau, o cidadão Alberto da Mota Gomes, pelo valioso contributo no domínio dos recursos hídricos em Cabo Verde.
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Autorizando a realização de despesas Execução/conclusão das obras na Escola do Rabil, na Ilha da
Boa Vista.
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Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito do Plano de Emergência da luta contra a epidemia do coronavírus
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Nomeando Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Economia Marítima
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jamira Adelaide Dias Sousa, Primeiro Vogal executivo e Diretora clínico, e nomeando Paulo Jorge de Pina Almeida, Primeiro Vogal executivo e Diretor Clínico do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
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Nomeando o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020.
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