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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização para realização de despesas do Ministério da Agricultura e Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma gratificação a Kátia Furtado dos Santos, Diretora de Serviço de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, por acumulação de funções com as de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração da FICASE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.