Boletins Oficiais
419 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Regime de substituição dos membros do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensa o concurso público e limitado para a execução das obras
de arrelvamento sintético do “Estádio João Serra” em Ponta do
Sol, Ribeira Grande, Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensando de concurso Público, aos obrs de manutenção e reabilitação do Hospital “Doutor João Morais”, em Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensando do cuncurso público a realização das obras de arrelvamento do Estádio Municipal da Vila Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Normalizando o regime de substituição dos Membros do Governo
nas suas ausências e impedimentos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Substituindo a Ministra Adjunto do Primeiro-Ministro, durante a
sua ausência e impedimento pelo Primeiro-Ministro e Ministra da
Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado:
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Alterando o conteúdo do Despacho nº 18/2004, que criou a Instância Nacional de Cooperação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado, a competência que lhe é atribuída, relativamente ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da Reforma do Estado, a competência que lhe é atribuída relativamente ao Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Normalizando o regime de substituição dos Membros do Governo, nas suas ausências e impedimentos.
419 resultados