Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a Comissão de Estudo e Proposição dos Sistemas de Autoridade Marítima e de Segurança no Mar, doravante designada Comissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO AGRO REBELO
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Daniel Medina no cargo de conselheiro do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, competência no Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Brito, no cargo de conselheiro do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Regime de substituição dos membros do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensa o concurso público e limitado para a execução das obras
de arrelvamento sintético do “Estádio João Serra” em Ponta do
Sol, Ribeira Grande, Santo Antão.
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