Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, Abraão Andrade Lopes, para mediante contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a aquisição e instalação de uma unidade de tratamento de água para a hemodiálise do “Centro de Diálise do Hospital Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO «AGRO-SILVA PASTORIL DE CUTELO CAPADO».
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRO-PECUÁRIO DE MONTE GENEBRA TRAGROPECU”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a associação “CABO-VERDIANA DE DEFICIENTE (ACD)” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a associação «DELTA CULTURA DE CABO VERDE» o estatuto de utilidade pública
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando o cidadão e artista Tito Paris com o primeiro grau da medalha de mérito cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 32/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Provido, Jair Graça Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
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