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Boletins Oficiais

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorização para realização de despesas do Ministério da Agricultura e Ambiente
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Secretariado Executivo da Comissão Executiva da Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Imadoêno de Jesus Tavares enquanto Diretor do Hospital e Presidente do Conselho de Administração e de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, a seu pedido, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, e nomeia Gabriel da Silva Gonçalves, enquanto Diretor do Hospital e Presidente Conselho de Administração e Melissa Cristina de Carvalho Santos, enquanto Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma gratificação a Kátia Furtado dos Santos, Diretora de Serviço de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, por acumulação de funções com as de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma gratificação Ednalva Fernandes Cardoso, Assessora do Ministro, por acumulação de funções com as de Diretora de Gabinete do Ministro
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo e nomeando os membros do Conselho de Administração da FICASE
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração da FICASE.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando a realização de despesas para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.