Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, A ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA – o estatuto de utilidade pública.
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Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO DOS AMIGOS DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.
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Nomeando, Arnaldo Andrade Ramos, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro Diplomático do Primeiro-Ministro.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Santos Alves Pereira, do cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MTIDE.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - ADCL”.
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Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO EBP – ESCOLA DE BASQUETEBOL DE PONTA D`ÁGUA”.
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Autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, a realizar despesas com o contrato de aquisição de “EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE”.
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Autorizando o Instituto de Estradas a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste directo, para “REABILITAÇÃO DA ESTRADA DE PICO FREIRE/MANHANGA-SÃO SALVADOR DO MUNDO”),” Ilha de Santiago, Cabo Verde.
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Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
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Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com a assinatura do contrato de “execução de empreitada para fornecimento e instalação de um pavilhão, e fornecimento e instalação de equipamentos” em Chã das Caldeiras Ilha do Fogo, Cabo Verde.
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Autorizando o Ministério das Finanças e do Planeamento, a realizar despesas com os contratos de fornecimento de materiais de escritório aos serviços da Administração Central do Estado para o ano 2015, no montante de 30.110.356$00 ECV (trinta milhões, cento e dez mil, trezentos e cinquenta e seis escudos), IVA incluído.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
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Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.
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