Boletins Oficiais

Edital nº 4/2016: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 20-09-2016

Publica os resultados definitivos das eleições dos Titulares dos Órgaõs Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016.

Edital nº 3/2016: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-09-2016

Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.

Deliberação nº 02/CNE/PR/2016: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.

Edital nº 2/2016: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.

Deliberação nº 79/CNE/AUT/2016: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 02-08-2016

Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.

Deliberação nº 1/Presidenciais/2016: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-07-2016

Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.

Rectificação nº 116/2016: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.

Deliberação nº 70//2016: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 15-06-2016

Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.

Deliberação n.º 70/CNE/2016: - Boletim Oficial n.º 24, I Série de 31-03-2016

Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o mapa elaborado com o resultado total das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional e sua repartição por círculos eleitorais realizadas no dia 20 de Março de 2016.

Rectificação nº 41/2016: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-03-2016

Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.

Edital nº 1/2016: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 04-03-2016

Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.

Deliberação nº 26/CNE/LEG/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.

Rectificação nº 15/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.

Deliberação nº 3 LEG/CNE/2016 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.

Deliberação: - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 29-12-2015

Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.