Boletins Oficiais

Republicação nº 27/2021 - Boletim Oficial n.º 31, 1.º Suplemento, II Série de 19-02-2021

Republicando na íntegra à publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Suplemento nº 27 II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente à Deliberação nº 26/EleiçõesLegislativas/2021

Deliberação n.º 26/Eleiçõeslegeslativas/2021 - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, II Série de 12-02-2021

Aprovação do Mapa com o número de Deputados e sua distribuição por Círculos Eleitorais do Território Nacional

Deliberação nº 10/Eleições Legislativas/2021 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 16-01-2021

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 18 de abril de 2021.

Republicação nº 145/2020 - Boletim Oficial n.º 133, I Série de 24-11-2020

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 161, II Série, de 06 de novembro de 2020, referente a alteração do total de votos da UCID para Câmara Municipal, correção de nomes de eleitos municipais, correção do percentual de votos para Câmara Municipal da Ribeira Brava

Edital nº1/Eleições Municipais/2020 - Boletim Oficial n.º 161, II Série de 06-11-2020

A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.

Listas Concorrentes ás Eleições Municipais 2020 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 12-10-2020

Publicando  todas as listas concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 25 de outubro de  2020.

Deliberação nº 02/Eleições Municipais/2020 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 26-08-2020

Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.

Retificação nº 101/2020 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020

Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020

Deliberação nº 01/Eleições Municipais/2020 - Boletim Oficial n.º 105, 1.º Suplemento, II Série de 10-08-2020

Aprova o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais

Extrato do despacho conjunto nº 50/2020 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.

Deliberação n.º 10/CNE/PR/2017 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017

Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.

Deliberação nº 9/CNE/2017 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 03-08-2017

Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.

Deliberação nº 1/CNE/2017 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Rectificando a Deliberação nº 22/2015, publicado de forma inexacta, na II Série Boletim Oficial nº 35/2015, de 10 de julho, quando deveria ser publicado em I Série.

Retificação - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 14-10-2016

Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.