Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 18 de abril de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 161, II Série, de 06 de novembro de 2020,
referente a alteração do total de votos da UCID para Câmara Municipal, correção de nomes de eleitos municipais, correção do percentual de votos para Câmara Municipal da Ribeira Brava
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e, de acordo com as atas e os editais das assembleias de apuramento geral, o mapa com o resultado total das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publicando todas as listas concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 25 de outubro de 2020.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais e definir as funções atribuídas aos mesmos, conforme discriminado.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando a Deliberação nº 22/2015, publicado de forma inexacta, na II Série Boletim Oficial nº 35/2015, de 10 de julho, quando deveria ser publicado em I Série.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando o Edital nº 4/2016, que torna publico o resultado total das eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 51/2016, de 20 de Setembro.
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