Boletins Oficiais

Deliberação n.º 03/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 02-10-2024

Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.

Anulação n.º 13/2024 - Boletim Oficial n.º 88, 1.º Suplemento, I Série de 13-09-2024

Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n. º 88, I Série de 13 de setembro de 2024, referente a Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024.

Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 88, I Série de 13-09-2024

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.

Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024 - Boletim Oficial n.º 169, 2.º Suplemento, II Série de 13-09-2024

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.

Edital nº 01/CNE/2024 - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-07-2024

Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 820/2024 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 22-05-2024

Autorizando a requisição de Maria de Jesus Correia Barros, Jornalista IV Nível, 10B, para exercer funções de Técnica de Comunicação e Jornalismo na Comissão Nacional de Eleições

Extrato da Deliberação n.º 02/CNE/2024 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 09-05-2024

Aprovando a transição de Cláudia Maria Pereira Fernandes Teixeira para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições

Extrato da Deliberação n.º 03/CNE/2024 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 09-05-2024

Nomeando Ana Lina Monteiro Varela para a categoria de Técnica Informática Nível I, no Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições

Extrato do Despacho conjunto n.º 21/GME-CNE/2023 - Boletim Oficial n.º 167, II Série de 14-09-2023

Autorizando a requisição de Antonieta José Lopes dos Reis, Técnica Sénior, Nível I, habilitada com o curso de Licenciatura em Administração – Ramo Administração de Empresas, Quadro de Pessoal da Direção Geral, planeamento Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Educação.

Extrato do Despacho conjunto n.º 51/2023 - Boletim Oficial n.º 167, II Série de 14-09-2023

Transferindo Ana Lina Monteiro Varela, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições.

Edital n.º 08/CNE/2023 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Hélio de Jesus Pina Sanches

Edital n.º 09/CNE/2023 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura de José Maria Pereira Neves, às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 aprovadas pelo plenário da CNE, de 21 de abril de 2023

Edital nº 07/CNE/2022 - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 02-09-2022

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PP

Edital nº 05 /CNE/2022 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Fernando Rocha Delgado

Edital nº 06/CNE/2022 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PAICV