Boletins Oficiais
100 resultados
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando a publicação feita de forma inexata no I Suplemento do Boletim Oficial, II Série nº 190 de 6 de dezembro de 2021, referente a Comissão Nacional de Eleições que publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020”.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republica o Mapa com o resultado total da Eleição do Presidente da República, realizada no dia 17 de outubro de 2021, na sequência da retificação dos dados da Mesa SS-A2-01 no Concelho de São Salvador do Mundo pela Assembleia de Apuramento Intermédio da região de Santiago Norte.
Anulação de publicação nº 32/2021:
- Boletim Oficial n.º 167, 1.º Suplemento, II Série de 25-10-2021
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 167 de 25 de outubro de 2021, referente ao Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 378º/4 e 382º do Código Eleitoral, publica a relação das candidaturas definitivamente admitidas à eleição do Presidente da República marcada para o dia 17 de outubro de 2021, pela ordem do auto de sorteio do Tribunal Constitucional.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE, para a Eleição do Presidente da República por círculos eleitorais – Versão final.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º do Código Eleitoral, elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 17 de outubro de 2021
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público o Mapa Nacional com o resultado total da Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 18 de abril de 2021, e sua repartição pelos 13 Círculos Eleitorais, do território nacional e do estrangeiro, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE, Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE para as Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 18 de abril de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando na íntegra à publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Suplemento nº 27 II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente à Deliberação nº 26/EleiçõesLegislativas/2021
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovação do Mapa com o número de Deputados e sua distribuição por Círculos Eleitorais do Território Nacional
100 resultados