Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista provisória, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n° 35, II Série, de 2 de Julho de 2014.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Criando o curso de ingresso na categoria de oficial de diligências, a decorrer na cidade da Praia, na Escola de Negócios e Governação e Instituto Universitário de Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.
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