Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público lista definitiva, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série, de 2 de Julho de 2014:
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.
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