Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Regulamento do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Albertino da Silva Mendes, Henrique Soares Teixeira, Baltazar Ramos Monteiro e Vicente Timóteo Gomes Silva, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda, Mara Sanira Teixeira Gomes, Manuel António Livramento da Lomba, Raquel Monteiro Fernandes, Osmar José Borges dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, respectivamente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República Drª Dulcelina Sanches Rocha como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Considerando jubilado o Dr. Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto e Colocá-lo, para coadjuvar no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os cidadãos que indicam para exercer as funções de oficial de diligências, e colocá-las nas Procuradorias da República de Comarca que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento das Inspecções do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço exercer funções na secretaria do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Cátia Morgeana Varela Pina Cardoso e Margarida Lopes Borges, para exercerem as funções de técnico no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
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