Boletins Oficiais
141 resultados
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Dando por finda a comissão de serviço como secretário do Ministério Público, dos oficiais de justiça a seguir indicados, a partir do início de funções dos secretários colocados pela Deliberação n.º 27/CSMP/2017-2018, de 31 de janeiro.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando a Procuradora da República, Dilma Vanise Varela Delgado, ora colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessoria no Gabinete do Procurador-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Movimentando mediante colocação e transferência, por conveniência de serviço de oficiais de Justiça do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação do Pessoal Oficial de Justiça do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Atribuir a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, que se indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomear, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o relatório final dos cursos de promoção de Oficiais de Justiça para as categorias de Secretários do Ministério Público e Escrivão de Direito.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Promove para as categorias de Secretário e de Escrivão de Direito, os Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento à Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal, Alice Mendes Souto Barbosa.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Aprova o Relatório final do Júri do concurso para criação de uma bolsa de competências do Pessoal Oficial de Justiça, na categoria de oficial de diligências e homologação da lista de classificação final do curso.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando o Dr. Henrique Soares Teixeira, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
141 resultados