Boletins Oficiais
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 44, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 2/2021, que autorizada a cedência à funcionária Thelma Indira Tavares Pereira.
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Autorizando prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Sandre Brito Gomes Bettencourt, técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
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Autorizando licença sem vencimento por um período de 2(dois) meses a Abdul´Hay Kaunda Antero Simas, técnico superior do quadro da Chefia do Governo.
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Requisitando em comissão de serviço, João Moreira Mendes, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 24 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 49/2021, que nomeia Maimuna Tavares Mendes Baldé.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série, de 11 de agosto de 2021, referente a fim de comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga.
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Nomeando Maria Tereza Lopes Barros, para desempenhar as funções de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Nomeando Eugénio de Pina Teixeira, para desempenhar as funções de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
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Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
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Reconduzindo Maria Conceição Silva, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
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Reconduzindo Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro
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Reconduzindo Harold César Silva Tavares, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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