Boletins Oficiais
415 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Outubro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 31/2008, de 22 de Setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Legislativo nº 1/2008, que aprova, a Orgânica da Polícia Judiciária.
Ao Decreto-Legislativo nº 2/2008, que aprova, o Estatuto da Polícia Judiciária.
Ao Regulamento Orgânico da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Mapa anexo à Resolução nº 31/2008.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-Legislativo nº 3/2008, de 13 de Outubro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Às Resoluções nº 9/2008, e nº 10/2008.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dos Avisos do Banco de Cabo Verde nºs 2,4,6,7 e 9/2007, publicados
no Boletim Ofi cial nº 42/2007.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 47/2008.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 41/2007, de 10 de Dezembro, que descongela todas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2007.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Portaria n° 37/2007, de 12 de Novembro que eleva à categoria de Esquadras os Postos Policiais que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao despacho da Ministra das Finanças e Administração Pública, publicado no Boletim Oficial nº 36, de 24 de Setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 30/2007, de 20 de Agosto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 24/2007, de 30 de Julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 26/2007 que cria, sob a forma de projecto, na dependência da Ministra da Educação e Ensino Superior, a Comissão para o Programa Nacional de Cantinas.
Às Resoluções nº 28/2007 e 29/2007, publicados no Boletim Oficial nº 28/2007, de 30 de Julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 26/2007, de 9 de Julho.
415 resultados