Boletins Oficiais
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Reconduzindo, Magda Filomena Borges Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
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Reconduzindo, Edna Cardoso Moreno, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro
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Reconduzindo, Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.
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Reconduzindo, Carlota Barbosa Mendes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.
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Nomeando Manuel Mendes Moniz, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de motorista do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
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Nomeando Ilda Fernandes Monteiro, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires
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Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Secretário-Geral do Governo.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 3 de 18 de Janeiro de 2012, da Resolução nº 1/2012, rectificando-a como nº 2/2012, 12 de Janeiro.
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Anulando a publicação de Resolução nº 4/2012, que atribui ao Aeroporto Internacional da Praia o nome de “Aeroporto Internacional Nelson Mandela”..
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Ao Decreto-Lei no 32/2011 e Decreto-Lei nª 33/2011, de 19 de
Dezembro
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A Portaria nº 41/20011 publicado no Suplemento ao Boletm O?cial nº 40 de 12 de Dezembro
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A Portaria nº 33/20011, publicado no Boletm O?cial nº 33 de 3 de
Outubro, que regula os procedimentos de concessão, administração e controlo do subsídio de doença, no âmbito da protecção social obrigatória.
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À Portaria nº 43/2011, que requisita os funcionários aduaneiros.
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Á Portaria nº 32/2011, que aprova o regulamento do Palácio do Governo.
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À Resolução nº 15/2011, de 7 de Março, que Institui o dia da Defesa Nacional.
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