Boletins Oficiais
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Da Resolução nº 5/2014, de 8 de Janeiro, que concede à WAVE LOVERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, com sede na Vila do Tarrafal – Ponta de Atum, Ilha de Santiago, a concessão de uma parcela de terreno do domínio público marítimo situada em Ponta de Atum.
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À Portaria n.º 56/2013 de 27 de Novembro que cria novas regiões para a prática de atos de registos, notariado e identificação.
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Da Resolução nº 113/2013, de 11 de Novembro autoriza a Universidade de Cabo Verde a criar uma Unidade Orgânica com denominação de Escola do Mar.
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Rectifica a Resolução que que nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.
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À Resolução nº 117/2013 que aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS), publicada no do Boletim Oficial I Série, nº 63 de 19 de Novembro de 2013, rectifica-se.
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À Resolução nº 120/2013 que aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a sociedade Agrícola Ilha Verde.
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Do Decreto-Lei nº 41/2013, que altera o Decreto-Lei n.º 19/2013, de 28 de Maio, que aprova o regime e fixa o montante das taxas a pagar por pessoas singulares ou colectivas, no âmbito do exercício da actividade de segurança privada.
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Ao Decreto nº 1/2013, que Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).
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A Resolução nº 82/2013, que estabelece o Estatuto Remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e Formação.
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Rectifica a Resolução nº 11/2013, que nomeia João Ilidio da Cruz Tavares, no cargo de Membro de Conselho da Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
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Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
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Ao Decreto-Lei nº 13/2013, de 1 de Abril de 2013, que Estabelece as taxas devidas pela inspecção realizada pelos serviços de inspecção zoossanitária e fitossanitária do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR.
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Rectifica a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.
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Das Resoluções nºs 4/2013, 5/2013, 6/2013, 7/2013 e 8/2013, todos publicadas no Boletim Oficial nº 5/2013.
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À Resolução nº 13/2013, que autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a proceder à transferência de verba da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública, no âmbito do “Fundo de Pré-Investimento”, gerido pelo MFP, no montante de ECV 21.000.000,00 (vinte e um milhões de escudos) para a Presidência da República, para efeitos de realização de obras nas instalações provisórias dos serviços da Presidência da República
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