Boletins Oficiais
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Rectificando o despacho n.º 02/2017 publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19 de janeiro de 2017, que nomeia Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
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Rectificando a Resolução nº 87/2016, de 7 de novembro, que dá por finda a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE, publicada no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de novembro.
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Ao Decreto nº 1/2016, que aprova o acordo de empréstimo, assinado entre o fundo Kuwaitiano para o desenvolvimento Árabe e a República de Cabo Verde, publicada no Boletim Oficial n.º 55, I Série de 29 de setembro de 2016
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Da Resolução n.º 77/2016, e da Resolução nº 78/2016, ambas publicada no Boletim Oficial n.º 61/2016, I Série de 2 de novembro.
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Rectificando a Resolução n.º 40/2016, de 8 de julho, que nomeia Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, publicada no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 8 de julho de 2016.
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Ao Decreto-lei n.º 37/2016, de 17 de junho, que aprova a Orgânica do Governo IX Legislatura, publicado no Boletim Oficial n.º 38/2016, I Série de 17 de junho.
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A Resolução nº 26/2016, que nomeia Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas, publicada no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 8 de junho de 2016.
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Rectificando a Resolução nº 7/2016, que dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, e a Resolução nº 16/2016, que nomeia Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, Superintendente da Polícia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional, ambas publicadas no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de julho de 2016.
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Rectificando o Resolução nº 20/2016, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Estradas, publicado no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 2 de junho.
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Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n.º 303/2016 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 4 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 16 de Março de 2016.
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Da Portaria n.º 15/2016, que cria o Conservatório Nacional de Artes e aprova o respetivo Estatuto, publicada no Boletim Oficial n.º 24, I Série, de 31 de março de 2016.
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Ao Decreto-lei nº 15/2016, que estabelece o regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego, publicado no Boletim Oficial n.º 13, I Série de 5 de março de 2016.
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Rectificando o quadro do despacho nº 2/2015, de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 14/2015, II Série, de 9 de Março.
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Do Decreto-legislativo n.º 1/2016, que altera o Código Laboral, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2016 de 3 de Fevereiro.
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Ao Decreto-lei nº 7/2016 que cria a carreira especial dos técnicos do Centro Jurídico da Chefia do Governo, publicado no Boletim Oficial n.º 4, I série de 19 de janeiro de 2016.
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