Boletins Oficiais
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
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À Resolução n.º 134/2018, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias.
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Autorizando o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Brava, referente a trabalhos de manutenção corrente, melhorias e urgências.
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Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão José António Rodrigues de Almeida Pereira, pela sua contribuição de forma notável no bem-estar da sociedade.
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Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano, a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
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À Resolução n.º 117/2018, de 24 de outubro, que aprova a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial nº 67/2018.
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Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.
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Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Mário Luís Moniz Gomes, condutor do Corpo Especial sobre gerência do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministro.
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Nomeando, Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, mestre em Gestão Global, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro Ministro.
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Nomeando, Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, licenciada em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
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À Resolução nº 48/2018, de 8 junho que autoriza as admissões na Administração Pública, para os serviços do departamento Governamental responsável pela área da Agricultura e Ambiente, publicado no Boletim Oficial nº 36/2018, de 8 junho.
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À Resolução nº 26/2018, que nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, publicada no Boletim Oficial nº 41, Série II, de 4 de junho de 2018.
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