Boletins Oficiais
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Autorizando a transferência a Dario Osvaldo Dias Furtado, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o quadro do pessoal da Direcção Geral do Desporto do Ministério do Desporto
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Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
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Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
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Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
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Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
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Concedendo a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Maria Helena Lopes Pereira, Apoio Operacional Nível II do quadro do pessoal da Chefia do Governo
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Determinando cessão da designação ao Harold César Silva Tavares, como Secretário Executivo do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Gala «Cabo Verde Sucesso»
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Contrato de Gestão de Leila Cristina Monteiro Varela, como Secretária do Conselho de Ministros.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.
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Nomeando Filomeno Andrade Borges, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
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Lista nominal de transição do pessoal da Biblioteca do Governo e da Unidade de Desenvolvimento Local, com base no Decreto-lei 29/2018 de 28 de maio, que aprova a nova orgânica da Chefia do Governo
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Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 6, de 16 de janeiro de 2019, o extrato do despacho nº 1/2019, referente a finda de comissão de serviço de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
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