Boletins Oficiais
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 25 de junho de 2019 a Portaria nº 20/2019 que estabelece as condições de atribuição de Aparelhos de Prótese e Ortopedia necessárias à cura Clinica dos segurados, beneficiários e pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório
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Nomeando Nereida Baptista Lobo para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o Despacho nº 23/2019 que galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE
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Afetação Específica da Funcionária Idalina da Cruz Fonseca Almeida, quadro pessoal da Direção Geral do Desporto.
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Contratando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, como Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
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Nomeando Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
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Nomeado Marvin Rodrigues Silva e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
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Nomeando Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.
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Nomeando Maria da Conceição Teixeira da Silva, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
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Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa Quadro de Cooperação Financeira
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56, I Série, de 23 de maio de 2019 a portaria nº 17/2019 que aprova o quadro anexo de transição dos funcionários e agentes da AMP - Agência Marítima e Portuária para o IMP – Instituto Marítimo Portuário
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Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 56, I Série, de 23 de maio de 2019 a portaria nº 17/2019 que aprova o quadro anexo de transição dos funcionários e agentes da AMP - Agência Marítima e Portuária para o IMP – Instituto Marítimo Portuário
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
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Dando por por finda a comissão ordinária de serviço a Maria da Conceição Teixeira da Silva, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer no cargo de Secretária do Primeiro Ministro.957
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