Boletins Oficiais
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Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.
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Nomeando Ana Maria Rocha Mota, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Firmina Lopes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Joaquim Vieira Furtado
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim Vieira Furtado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Adérito de Oliveira Furtado, na qualidade de filho maior de Joaquim Vieira Furtado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Anilda Oliveira Furtado, na qualidade de filha maior de Joaquim Vieira Furtado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanda Maria Andrade Monteiro, na qualidade de mãe representante da filha menor de Fernando Rosa dos Santos, que foi aposentado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lopes Fidalgo, que foi aposentado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Dias Marafusta Soares Brito, na qualidade de conjugue sobrevivo de Jorge Manuel Braga Ferro Soares de Brito, que foi aposentado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alda Rosa Rocha Lima, na qualidade de conjugue sobrevivo de Antonio Lázaro de Oliveira Lima, que foi canalizador MDR.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hirondina Alves de Pina, na qualidade de conjugue sobrevivo de José Gomes de Pina, que foi Magistrado.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Miranda Tavares de Almeida, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante de menor de Alberto Borges de Almeida.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Maria Santos, na qualidade de conjugue sobrevivo de João de Deus Lima, que foi aposentado.
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