Boletins Oficiais
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Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alice Lima Rocha Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Leandro Moreno, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Dinastela do Espírito Santo de Fátima Pereira Barbosa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Elias Mendes Reis, que foi aposentado.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Mário Lopes Moniz Moreno.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Teresa Mendes Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jacinto Mendes, que foi guarda florestal.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Pina Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Antonio Lopes de Pina, que foi condutor de Assembleia Nacional.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cristina Gomes de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Emanuel Fonseca Silva, que foi professor de ensino secundário adjunto.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Gonçalves Resende Barros Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José António Andrade, que foi escriturário dactilógrafo.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Paulo Renato Rodrigues Fortes, na qualidade de filho maior de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josefa de Pina Barbosa Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Mário Elias Fonseca Correia, que foi professor ensino básico de primeira.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Dias Monteiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Herminio Monteiro Lopes, que foi oficial principal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
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Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
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