Boletins Oficiais
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Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
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Fixando uma pensão de sobrevivência a Teodorino Tavares de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberta da Silva Carvalho, que foi enfermeira geral.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Aldina Lopes Sanches, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Miguel Rocha Fernandes.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Boaventura Ramos Vicente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria José Moniz Sousa Vicente.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Natalino Ramos Guilherme Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filho menor de Maria da Gloria Soares de Oliveira Fortes Rocha.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cláudio Moreira Cabral, na qualidade de filho maior de Salvador Sanches Cabral.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Brito Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Sanches Cabral.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesaltino Tavares.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Brito Borracha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martinho Borracha.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Tavares Freire, na qualidade de mãe representante de filha menor de Martinho Borracha.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Artulina Lopes dos Santos, na qualidade de mãe representante de filha menor de Noel de Andrade Fernandes.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Noel de Andrade Fernandes.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Leonor Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Maximiano.
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Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.
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Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Teixeira Pereira Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Idélio Álvaro Pereira Mendes, aposentado.
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