Boletins Oficiais

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 06/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Eletricista, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva e Cultural Modric-ADCM".

Aprovando o Estatuto da “Academia de Futebol de Formação Bola para Frente.”

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva Atletas por Amor.”

Atribuindo a João José Pereira de Pina, uma remuneração adicional no valor de 15.000$00 mensais, pela acumulação, por inerência, das funções, em apoio à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

Renovando o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal a João José Pereira de Pina.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso Comum, para a promoção de 6 (seis) Técnicos Nível I, da Chefia do Governo para a categoria de Técnicos Nível II.

Fixando a prestação de compensação de encargos familiares ao Combatente da Liberdade da Pátria, José Maria de Carvalho Maia Ortet.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.

Integrando no Quadro de Pessoal da Presidência do Conselho de Ministros, Isalda Maria de Barros dos Santos, na qualidade de Técnica.

Colocando Lecy Cardoso Correia, do corpo especial de Condutores, no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Atribuindo a João José Pereira de Pina, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).

Nomeando Roxana Alloni Silva Almeida, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.