Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Ivan Carlos Fortes Évora, no cargo de Assessor Especial de Primeiro Ministro, com efeitos a paretir do dia 30 de setembro de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando o valor da compensação por participação nas reuniões aos membros da Comissão de Autorização de utilização Terapêutica, bem como a remuneração do Coordenador e dos demais membros do Painel de Audição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Inácio Fernandes da Graça, Licenciado em Ciências da Comunicação, para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Aprovando os estatutos da Associação Clube Desportivo Asa Stars.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Anita Antónia Gomes Barretto, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 50, de 30 de março de
2024, referente ao extrato de Despacho n.º 167/223, de 09 de novembro, a nomeação em regime de
Comissão Ordinária de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, para o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro
Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nelson Alexandre Borges Martins, para em comissão de serviço, desempenhar as funções
de Assessor do Secretário de Estado Ajunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Mário Luís Moniz Gomes, Condutor Auto, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, e Gestão da Chefia do Governo, por abandono de lugar
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, e Gestão da Chefia do Governo, por abandono de lugar
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
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