Boletins Oficiais

Resolução nº 109/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE);

Resolução nº 110/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Aprova, para ratificação, a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Despacho substituição nº 61/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 62/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 63/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.

Despacho substituição nº 59/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Despacho substituição nº 60/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.

Despacho substituição nº 56/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 57/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.

Despacho substituição nº 58/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Despacho substituição nº 53/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição nº 54/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Despacho substituição nº 55/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca por Isidore Lopez, João Carlos Cabral Varela Semedo e Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, respetivamente.

Despacho substituição nº 52/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 65, I Série de 19-10-2018

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respectivamente.

Despacho substituição nº 51/IX/2018: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 03-08-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.