Boletins Oficiais

Resolução n.º 126/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 65/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº 72/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.

Despacho substituição nº 73/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2019 e seguintes.

Resolução nº 108/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 109/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE);

Resolução nº 110/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Aprova, para ratificação, a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Despacho substituição nº 61/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 62/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 63/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.

Despacho substituição nº 59/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Despacho substituição nº 60/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.

Despacho substituição nº 56/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 57/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.