Boletins Oficiais

Despacho de Substituição nº 130/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.

Despacho de anulação nº 1/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.

Resolução nº 130/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Despacho substituição nº 127/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Substituindo o Deputado Luís Filipe Lopes Tavares por Martinho Martins Landim.

Resolução nº113/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho Substituição nº 121/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho Substituíção nº 119/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020

Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo

Despacho substituição nº 112/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº 113/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.

Despacho substituição nº 114/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.

Retificação nº 41/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho nº 02/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020

Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020

Resolução nº 88/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 92/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 12 de junho de 2019 e seguintes