Boletins Oficiais

Despacho Substituíção nº 119/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020

Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo

Despacho substituição nº 112/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº 113/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.

Despacho substituição nº 114/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.

Retificação nº 41/2020: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho nº 02/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020

Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020

Resolução nº 88/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 92/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 12 de junho de 2019 e seguintes

Resolução n.º 126/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 65/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº 72/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.

Despacho substituição nº 73/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2019 e seguintes.

Resolução nº 108/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 15-03-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.