Boletins Oficiais

Despacho substituíção nº 5/X/2021: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Resolução nº 1/X/2021: - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 2/X/2021: - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho de substituição nº 1/X/2021: - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Substituindo os Deputados que se indicam.

Extrato de despacho nº 699/2021: - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista, nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 131/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.

Resolução nº 132/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 128/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.

Despacho substituição nº129/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho de Substituição nº 130/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.

Despacho de anulação nº 1/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Anulando o despacho de substituição nº 1/IX/2016, de 26 de abril de 2016.

Resolução nº 130/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Despacho substituição nº 127/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Substituindo o Deputado Luís Filipe Lopes Tavares por Martinho Martins Landim.

Resolução nº113/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho Substituição nº 121/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 18-11-2020

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.