Boletins Oficiais

Despacho nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021

Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.

Despacho substituição nº 6/X/2021 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Substituíndo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Resolução nº 4/X/2021 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Resolução nº 5/X/2021 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.

Despacho substituíção nº 3/X/2021 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.

Despacho substituíção nº 4/X/2021 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.

Despacho substituíção nº 5/X/2021 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Resolução nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 25-06-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho de substituição nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Substituindo os Deputados que se indicam.

Extrato de despacho nº 699/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista, nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 131/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.

Resolução nº 132/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro por Milton Nascimento de Sena Paiva.

Despacho substituição nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.