Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Alcides João da Luz

Despacho substituição nº 16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Clara Gomes de Andrade

Resolução nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Resolução nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet

Resolução nº16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Resolução nº15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Retificação nº 183/2021 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução nº11/X/2021 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 01-12-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituíção nº11/X/2021 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Resolução nº 08/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis

Resolução nº 09/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Despacho Substituíção nº 09/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca

Despacho substituíção nº 10/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira