Boletins Oficiais

Resolução nº15/X/2022: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 13/X/2022: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Retificação nº 183/2021: - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução nº11/X/2021: - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 01-12-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituíção nº11/X/2021: - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Resolução nº 08/X/2021: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis

Resolução nº 09/X/2021: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Despacho Substituíção nº 09/X/2021: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca

Despacho substituíção nº 10/X/2021: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira

Despacho nº 2/X/2021: - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021

Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.

Despacho substituição nº 6/X/2021: - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Substituíndo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Resolução nº 4/X/2021: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Resolução nº 5/X/2021: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Alamada.

Despacho substituíção nº 3/X/2021: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.

Despacho substituíção nº 4/X/2021: - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-07-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.