Boletins Oficiais

Resolução n.º 70/X/2023 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição n.º 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Despacho substituição n.º 52/X/2023 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Manuela Barbosa Lopes

Resolução n.º 63/X/2023 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet

Resolução n.º 62/X/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares

Despacho Substituição n.º 51/X/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Elisandro Pina Coelho

Resolução nº 60/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 61/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 49/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho substituição nº 50/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Resolução nº 58/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho Substituição nº 47/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho Substituição nº 48/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Despacho nº 39/2022 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 15-11-2022

Nomeando em comissão de serviço, Alex Júnior Delgado Rodrigues, para exercer às funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional