Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 411/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar

Resolução nº 66/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 67/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.

Despacho substituição nº 74/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 75/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.

Despacho substituição nº 76/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.

Resolução n º61/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 62/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº68/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº69/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Resolução nº 60/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 67/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Resolução nº 59/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho de substituição nº 66/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Resolução n º57/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.