Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 87/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.

Resolução nº 77/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Despacho substituição nº 83/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Gilda de Deus Marques Ramos.

Despacho substituição nº 84/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Resolução nº 74/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Walter Emanuel da Silva Évora.

Resolução nº 75/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.

Resolução nº 76/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho substituição nº 80/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Walter Emanuel da Silva Évora por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e José Eduíno Miranda Tavares, respetivamente.

Despacho substituição nº 81/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo.

Despacho substituição nº 82/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-06-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Resolução nº70/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.

Resolução nº 71/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.

Resolução nº 72/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.

Extrato do despacho nº 409/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,

Extrato do despacho nº 410/2019: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 08-05-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional