Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 110/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Resolução nº 97/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 98/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 107/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Resolução nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 103/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 104/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.

Despacho substituição nº 105/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução nº 92/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho substituição nº 98/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente

Despacho substituição nº 99/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa

Resolução nº 83/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia