Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 104/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.

Despacho substituição nº 105/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução nº 92/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 93/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho substituição nº 98/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente

Despacho substituição nº 99/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa

Resolução nº 83/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Resolução nº 84/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Brava

Resolução nº 85/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, ser ouvido, na qualidade de queixoso nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Resolução nº 86/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa, ser ouvida, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Resolução nº 87/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado José Jorge Monteiro Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia

Resolução nº 78/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Resolução nº 79/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº 85/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 86/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Américo Tomás de Fátima Melício Silva e Amândio Alcides de Pina Furtado, respetivamente.