Boletins Oficiais

Resolução nº 111/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito

Resolução nº 110/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-09-2020

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.

Resolução nº 107/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.

Resolução nº 108/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 25-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº105/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e Manuel Inocêncio Sousa.

Resolução nº106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 102/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Resolução nº 103/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 104/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Resolução nº 101/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina. 434Resolução nº 101/IX/2020: Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº111/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Resolução nº 99/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 100/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho substituição nº 108/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº109/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.