Boletins Oficiais

Resolução nº 70/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 10-11-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Resolução nº 71/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 10-11-2008

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João do Carmo Brito Soares.

Resolução n° 67/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 20-10-2008

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Teó?lo de Figueiredo Almeida Silva.

Resolução n° 68/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 20-10-2008

Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Manuel Gomes Andrade.

Resolução nº 63/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Jean Emmanuel da Cruz.

Resolução nº 64/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Josefá Barbosa.

Resolução n° 65/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Ortet.

Resolução n° 66/VII//2008: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Austelino Tavares Correia.

Resolução nº 61/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 28-07-2008

Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira Martins.

Resolução nº 62/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 28-07-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, José Manuel Gomes Andrade e João do Carmo Brito Soares.

Resolução nº 59/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 24, I Série de 30-06-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.

Resolução nº 60/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 24, I Série de 30-06-2008

Deferindo os pedidos de cessação e de suspensão temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro e Mário Ramos Pereira Silva, respectivamente.

Resolução nº 58/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 16-06-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.

Resolução nº 56/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 20, I Série de 02-06-2008

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Eva Verona Teixeira Ortet e Humberto Santos de Brito.

Resolução nº 57/VII/2008: - Boletim Oficial n.º 20, I Série de 02-06-2008

Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.