Boletins Oficiais

Resolução nº 42/X/2022: - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 43/X/2022: - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 37/X/2022: - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Tavares Rodrigues.

Despacho substituição nº 31/X/2022: - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Carlos Tavares Rodrigues por Jaceline Carla Furtado Medina.

Despacho substituição nº 32/X/2022: - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Resolução nº 27/X/2022: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº13/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 28/X/2022: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº6278/2017, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Resolução nº 29/X/2022: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº16/2021-2022, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.

Resolução nº 25/X/2022: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Resolução nº 26/X/2022: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.

Despacho substituição nº 22/X/2022: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.

Despacho substituição nº 23/X/2022: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.

Resolução nº 20/X/2022: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.

Resolução nº 21/X/2022: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Resolução nº 22/X/2022: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.