Boletins Oficiais

Resolução nº 76/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 69, I Série de 20-12-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Sulamita

Resolução nº 71/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 18-12-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral da Europa e do Resto do Mundo. 2224

Resolução nº 72/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 68, I Série de 18-12-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, eleita na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de São Vicente.

Resolução nº 66/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro.

Resolução nº 67/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução nº 68/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 58, I Série de 31-10-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.

Resolução nº 64/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 53, I Série de 08-10-2013

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.

Resolução nº 65/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 53, I Série de 08-10-2013

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.

Resolução nº 62/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 19-06-2013

Deferi o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira.

Despacho Substituição nº 64/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 19-06-2013

Substituindo o Deputado Basílio Mosso Ramos por Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida.

Despacho Substituição nº 65/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 19-06-2013

Substituindo a Deputada Filomena de Fátima Ribeiro Vieira por Arlinda Lopes Fortes Silva Medina.

Resolução nº 58/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução nº 59/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, no sentido do Deputado José Maria Veiga, ser ouvido, como testemunha.

Resolução nº 60/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, a autorização no sentido do Deputado José Filomeno Carvalho Dias Monteiro, ser ouvido, como testemunha.

Resolução nº 61/VIII/2013: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 09-05-2013

Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, a autorização no sentido do Deputado Adalberto Higino Tavares Silva ser ouvido, como testemunha.