Boletins Oficiais

Aviso nº 5/2021: - Boletim Oficial n.º 189, II Série de 03-12-2021

Operações Monetárias de Financiamento (Omf) – Ativos de Garantia Elegíveis.

Relatório: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2020.

Aviso nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Gestão, processamento de operações e anomalias em rede partilhada de pagamentos com cartão ou dispositivo semelhante.

Aviso nº 2/2021: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através da internet.

Aviso nº 3/2021: - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 17-06-2021

Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através de dispositivos móveis.

Relatório - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22-12-2020

Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósito, referente ao ano de 2019.

Aviso nº 10/2020: - Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-12-2020

Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, Alterado e Republicado pelo Aviso n.º 7/2019, de 13 de agosto.

Aviso nº 11/2020: - Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-12-2020

Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes

Aviso nº 10/2020: - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 13-11-2020

Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, alterado e Republicado pelo Aviso nº 7/2019, de 13 de agosto.

Aviso nº 9/2020: - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 29-10-2020

As condições de exercício do câmbio manual por empresas não financeiras

Aviso nº 4/2020: - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 12-10-2020

Avaliação de solvabilidade dos consumidores no âmbito da concessão de crédito

Aviso nº 5/2020: - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 12-10-2020

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito à habitação

Aviso nº 6/2020: - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 12-10-2020

Sobre o conteúdo da ficha de informação normalizada de crédito ao consumo

Contrato Constitutivo nº 22/2020: - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 30-09-2020

Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde.

Aviso nº 3/2020: - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 11-09-2020

Publicando os deveres de informação aos clientes bancários sobre a moratória pública, aprovada pelo Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelos Decretos-leis nºs 45/2020, de 21 de abril e 65/2020, de 1 de setembro.