Boletins Oficiais

Despacho n.º 45/2023 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adelcia Manuela Moreira de Pina, Licenciada em Gestão de Empresas, no cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da Deliberação n.º 34/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.

Extrato da Deliberação n.º 35/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.

Extrato da Deliberação n.º 36/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 37/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato de Despacho n.º 709/2023 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extrato da Deliberação n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.

Extrato da Deliberação n.º 19/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Extrato da Deliberação n.º 20/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Extrato da deliberação nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 2/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 3/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Fixando pensão de sobrevivência anual a Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, viúva de José Eduardo Duarte Semedo, que foi trabalhador aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 4/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Extrato da deliberação nº 5/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2023

Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.